Privacidade e proteção de dados
Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 28 de agosto de 2026.
A Moreira Leal Sociedade Individual respeita a privacidade de quem visita este site e trata dados pessoais com transparência, segurança e observância da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Quem é responsável pelo tratamento
A Moreira Leal Sociedade Individual é responsável pelo tratamento dos dados relacionados a este site. A advogada responsável é Ellen Moreira Leal, OAB/PR 70.519. Solicitações sobre privacidade podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (41) 99876-1196.
2. Quais dados podem ser tratados
Este site não possui formulário próprio. Poderão ser tratados dados fornecidos voluntariamente quando o visitante inicia contato pelo WhatsApp, como nome, telefone e as informações que decidir compartilhar. Com autorização prévia, também poderão ser coletados dados técnicos de navegação, como páginas acessadas, origem da visita, dispositivo, navegador e interações com os botões de contato.
3. Para quais finalidades
- responder solicitações e organizar o atendimento inicial;
- compreender, de forma preliminar, a natureza da demanda apresentada;
- garantir segurança, funcionamento e prevenção de abusos no site;
- medir, mediante consentimento, a efetividade de campanhas e dos contatos pelo WhatsApp;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais, ou exercer direitos em processos.
4. Bases legais
O tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, legítimo interesse relacionado à segurança e ao funcionamento básico do site e, no caso de cookies de medição e publicidade, mediante consentimento.
5. WhatsApp e dados sobre o caso
Ao selecionar um botão de atendimento, o visitante será direcionado ao WhatsApp, serviço operado por terceiro e sujeito às próprias políticas de privacidade. Recomenda-se evitar o envio inicial de documentos ou detalhes excessivamente sensíveis antes da confirmação do atendimento. O envio de mensagem não estabelece automaticamente relação profissional nem contratação de serviços jurídicos.
6. Cookies e medição
O site registra localmente a preferência de cookies escolhida pelo visitante. Cookies de medição do Google somente serão ativados após a opção “Aceitar medição” e quando a ferramenta estiver configurada. Eles poderão ser utilizados para saber, de forma agregada, quais anúncios e visitas resultaram em cliques para contato. A recusa não impede o acesso ao conteúdo nem o uso do WhatsApp.
7. Compartilhamento e operadores
Dados poderão ser processados por fornecedores estritamente necessários à operação do site, à hospedagem, à segurança, à medição de campanhas e à comunicação, incluindo o serviço de hospedagem, Google e WhatsApp/Meta, conforme as funções efetivamente utilizadas. Não comercializamos dados pessoais.
8. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de deveres legais e profissionais e ao exercício regular de direitos. São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados, sem que seja possível garantir segurança absoluta em transmissões realizadas pela internet ou por serviços de terceiros.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, portabilidade nos limites regulamentares, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas. A solicitação poderá exigir confirmação de identidade para proteção do próprio titular.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou nos serviços utilizados. A data da versão vigente permanecerá indicada no início da página.